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Lei nº 1962 de 27/04/2006
Porx admin – Em 27 abril, 2006 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 1962 de 27/04/2006Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1962 de 27/4/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1962 ,DE 27 DE ABRIL DE 2006. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada […]
Leia mais →Lei nº 1963 de 27/04/2006
Porx admin – Em 27 abril, 2006 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 1963 de 27/04/2006Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1963 de 27/04/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1963 ,DE 27 DE ABRIL DE 2006. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Companhia de Desenvolvimento Industrial de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Leia mais →Lei nº 1964 de 27/04/2006
Porx admin – Em 27 abril, 2006 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 1964 de 27/04/2006Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1964 de 27/4/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1964 ,DE 27 DE ABRIL DE 2006. Cria as Funções de Confiança que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Resolução n° 2.127A de 25/04/2006
Porx admin – Em 25 abril, 2006 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.127A, de 25 de abril de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. PAULO ROBERTO GASTÃO PINNA. Art. 2º. A […]
Leia mais →Lei nº 1954 de 12/04/2006
Porx admin – Em 12 abril, 2006 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 1954 de 12/04/2006Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1954 de 12/4/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1954 ,DE 12 DE ABRIL DE 2006. Cria as Funções de Confiança que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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