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Lei nº 1959 de 12/04/2006
Porx admin – Em 12 abril, 2006 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 1959 de 12/04/2006Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1959 de 12/04/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1959 ,DE 12 DE ABRIL DE 2006. Reclassifica a E. M. Maria Clara Machado, de “B” para “A”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Leia mais →Lei Nº 1.958 de 12/04/2006
Porx admin – Em 12 abril, 2006 – Em Lei Com No commentDesafeta do uso comum do povo as áreas de praça que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lº. Ficam desafetadas do uso comum do povo as áreas reservadas no Loteamento Internacional Business Park denominadas Praça 4; Praça 5; Área Escola/ Serviço […]
Leia mais →Lei Nº 1.957 de 12/04/2006.
Porx admin – Em 12 abril, 2006 – Em Lei Com No commentDesafeta do uso comum do povo as áreas de praça que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam desafetadas do uso comum do povo, duas áreas de praça situadas entre as Ruas 31 de março, Gobi e Cristiano dos Santos […]
Leia mais →Lei N° 1.956 de 12/04/2006.
Porx admin – Em 12 abril, 2006 – Em Lei Com No commentDesafeta do uso comum do povo a área de praça que menciona, e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica desafetada do uso comum do povo, a área de praça situada entre as Ruas ”BB”, “cc” e “AQ”, localizada no Loteamento Jardim […]
Leia mais →Lei Nº 1.955 de 12/04/2006
Porx admin – Em 12 abril, 2006 – Em Lei Com No commentCria a Feira de Artes e Artesanato Saracuruna, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lº. Fica criada a ”Feira de Artes e Artesanato Saracuruna”, atividade coletiva em logradouro Público, localizada na Praça Eunice Muniz Barreto, Saracuruna, 2.° Distrito deste Município, com o […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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