Posts by admin
Resolução n° 2.864 de 08 agosto de 2023
Porx admin – Em 08 agosto, 2023 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.864 de 08 agosto de 2023RESOLUÇÃO Nº 2.864, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. SIMONE DE FREITAS MARREIROS, Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias. Art. […]
Leia mais →Vereador contesta secretário por homenagear personalidade viva em bens públicos
Porx admin – Em 08 agosto, 2023 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereador contesta secretário por homenagear personalidade viva em bens públicosPraça e instalação de estátua de bronze do cantor Zeca Pagodinho, em Xerém, fere a lei sobre denominação de logradouros, obras e monumentos públicos O art. 1º da Lei nº 6.454/77 diz que “é proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.209 de 08 de agosto de 2023
Porx admin – Em 08 agosto, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.209 de 08 de agosto de 2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.209, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. BELARMINO GONÇALVES BATISTA, Inspetor de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. BELARMINO GONÇALVES BATISTA, Inspetor de […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.208 de 08 de agosto de 2023
Porx admin – Em 08 agosto, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.208 de 08 de agosto de 2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.208, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. DENIS DE OLIVEIRA VENÂNCIO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. DENIS DE OLIVEIRA VENÂNCIO. Art. 2º Este Decreto […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.207 de 08 de agosto de 2023
Porx admin – Em 08 agosto, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.207 de 08 de agosto de 2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.207, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Exmº. Sr. WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS (WILLIAN COELHO), Vereador do Município do Rio de Janeiro, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900