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Lei nº 1932 de 28/12/2005
Porx admin – Em 28 dezembro, 2005 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1932 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1932 ,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA JOSÉ BERTUCE LELLI a atual […]
Leia mais →Lei nº 1930 de 28/12/2005
Porx admin – Em 28 dezembro, 2005 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1930 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1930 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Adequa à legislação vigente, de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº. 1.856, […]
Leia mais →Lei nº 1935 de 28/12/2005
Porx admin – Em 28 dezembro, 2005 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1935 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1935 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa […]
Leia mais →Lei nº 1937 de 28/12/2005
Porx admin – Em 28 dezembro, 2005 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1937 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1937 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Institui o Programa “Parceiro da Saúde do Idoso” no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Lei nº 1936 de 28/12/2005
Porx admin – Em 28 dezembro, 2005 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1936 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1936 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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