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Lei nº 1934 de 28/12/2005
Porx admin – Em 28 dezembro, 2005 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1934 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1934 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a […]
Leia mais →Resolução n° 2.126 de 23/12/2005
Porx admin – Em 23 dezembro, 2005 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 2.126, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Cria Cargos de provimento em Comissão no Quadro Permanente da Câmara Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Ficam criados na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, 25 (vinte e cinco) Cargos de […]
Leia mais →Lei nº 1929 de 19/12/2005
Porx admin – Em 19 dezembro, 2005 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1929 de 19/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1929 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera o Artigo 3º., da Lei nº. 1.078, de 27.09.91. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Leia mais →Lei nº 1928 de 19/12/2005
Porx admin – Em 19 dezembro, 2005 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1928 de 19/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1928 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Duque de Caxias – COMSEA, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Leia mais →Lei nº 1.924 de 14/12/2005
Porx admin – Em 14 dezembro, 2005 – Em Lei Com No commentInstitui nas escolas da rede municipal de ensino a Semana Educação para a Vida e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituída nas escolas da rede pública de ensino do Município de Duque de Caxias a Semana Educação para a Vida. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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