Posts by admin

Lei nº 1.910 de 30/09/2005

Porx – Em 30 setembro, 2005 – Em Lei Com No comment

Institui a Taxa de Fiscalização de Lixo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituída a Taxa de Fiscalização do Lixo, que tem como fato gerador o regular exercício do poder de polícia de vigilância e fiscalização do lixo transportado para […]

Leia mais →

Lei nº 1911 de 30/09/2005

Porx – Em 30 setembro, 2005 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1911 de 30/9/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1911    , DE   30      DE      SETEMBRO      DE       2005. Altera dispositivos do Código Tributário do Município, instituído pela Lei n.º 1.664, de 28  de novembro de 2002, e dá […]

Leia mais →

Resolução n° 2.111 de 28/09/2005

Porx – Em 28 setembro, 2005 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.111 de 28/09/2005

RESOLUÇÃO N°. 2111, de 28 de setembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MARCOS JOSÉ TORRES FURTADO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

Leia mais →

Resolução n° 2.110 de 28/09/2005

Porx – Em 28 setembro, 2005 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.110 de 28/09/2005

RESOLUÇÃO N°. 2110, de 28 de setembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ROBERTO HORCADES FIGUEIRA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

Leia mais →

Resolução n° 2.112 de 28/09/2005

Porx – Em 28 setembro, 2005 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.112 de 28/09/2005

RESOLUÇÃO N°. 2112, de 28 de setembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Tenente Coronel BM JORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em […]

Leia mais →
Skip to content