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Resolução n° 2.114 de 03/11/2005
Porx admin – Em 03 novembro, 2005 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.114, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. Cria a Coordenadoria Militar da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica criada a Coordenadoria Militar da Câmara […]
Leia mais →Resolução n° 2.115 de 03/11/2005
Porx admin – Em 03 novembro, 2005 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 2.115, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. Fica criado na Câmara Municipal de Duque de Caxias o Programa de Atendimento Móvel ao Cidadão e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Alt. 1°. Fica criado o Programa de Atendimento Móvel ao Cidadão no […]
Leia mais →Lei nº 1.912 de 21/10/2005
Porx admin – Em 21 outubro, 2005 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1912 de 21/10/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1912 ,DE 21 DE OUTUBRO DE 2005. Desafeta do uso comum do povo trecho da Rua 14, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei nº 1913 de 21/10/2005
Porx admin – Em 21 outubro, 2005 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1913 de 21/10/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1913 ,DE 21 DE OUTUBRO DE 2005. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 248 de 13/10/2005
Porx admin – Em 13 outubro, 2005 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 248 de 13/10/2005Concede ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Prof. Gilberto José da Silva a Medalha “Professor Paulo Freire”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedido “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Prof. Gilberto José da Silva. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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