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Retorno das Sessões Plenárias

Porx – Em 31 julho, 2023 – Em Notícias Com Comentários desativados em Retorno das Sessões Plenárias

Aviso! A Câmara Municipal de Duque de Caxias retorna, na terça-feira (1º), às 9h, com as suas sessões plenárias, após período de recesso parlamentar. Participe! Acompanhe as nossas redes sociais e interaja com o Legislativo do nosso município.

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Lei n° 3.341 de 24 de julho de 2023

Porx – Em 24 julho, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.341 de 24 de julho de 2023

LEI Nº 3341, DE 24 DE JULHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 183/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Considera Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO NACIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO E SAÚDE DO SARAPUÍ (INAESS). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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Lei n° 3.340 de 24 de julho de 2023

Porx – Em 24 julho, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.340 de 24 de julho de 2023

LEI Nº 3340, DE 24 DE JULHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 182/2023. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães e Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Dispõe sobre ampliação de condições de acessibilidade a pessoas com deficiência física, visual e auditiva no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei n° 3.339 de 24 de julho de 2023

Porx – Em 24 julho, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.339 de 24 de julho de 2023

LEI Nº 3339, DE 24 DE JULHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 199/2023. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Denomina logradouro público. (Unidade Básica de Saúde – José Olavo de Araujo). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE […]

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Lei n° 3.338 de 24 de julho de 2023

Porx – Em 24 julho, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.338 de 24 de julho de 2023

LEI Nº 3338, DE 24 DE JULHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 197/2023. Autor: Vereador Sérgio Alberto Corrêa da Rocha, Celso Luis Pereira do Nascimento, Marcelo Cardoso Rodrigues e Fernanda Izabel da Costa. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, ações de incentivo à prioridade de atendimento às pessoas com […]

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