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Lei nº 1867 de 11/04/2005

Porx – Em 11 abril, 2005 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1867 de 11/4/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1867      ,DE     11     DE        ABRIL      DE   2005. Cria as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Defesa Civil, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei nº 1868 de 11/04/2005

Porx – Em 11 abril, 2005 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 1868 de 11/04/2005

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1868 de 11/4/2005 Autor: Comissão de Vereadores L     E      I      Nº.    1868    ,  de        11       de         ABRIL           de  2005. Dispõe sobre a concessão de gratificação de encargos especiais, […]

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Resolução nº 2.076 de 05/04/2005

Porx – Em 05 abril, 2005 – Em Resolução Com No comment

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.076, de 05 de Abril de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Secretário de Saúde de Duque de Caxias, […]

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Lei nº 1866 de 01/04/2005

Porx – Em 01 abril, 2005 – Em Lei Com No comment

Desafeta do uso comum do povo as áreas que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE C.AXIAS decreta e eu .anciono a seguinte Lei. Art. 1° Ficam desafetadas do uso comum do povo. parte da Avenida Adolpho Fichman – trecho entre as Ruas Elisa Maria e Marumbi; e parte da Avenida […]

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Lei nº 1865 de 01/04/2005

Porx – Em 01 abril, 2005 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1865 de 1/4/2005 Autor: Comissão de Vereadores L     E      I      Nº.    1865    ,  de        01       de         ABRIL           de  2005. Acrescenta a Alínea “I” ao Inciso II, do Artigo […]

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