Posts by admin
Lei nº 1887 de 01/07/2005
Porx admin – Em 01 julho, 2005 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1887 de 1/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1887 ,DE 01 DE JULHO DE 2005. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade […]
Leia mais →Lei nº 1.886 de 30/06/2005
Porx admin – Em 30 junho, 2005 – Em Lei Com No commentDispõe sobre o pagamento de débitos junto ao Erário Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os débitos tributários cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2004, inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, ajuizados ou […]
Leia mais →Resolução n° 2081 de 29/06/2005
Porx admin – Em 29 junho, 2005 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2081 de 29/06/2005Acrescenta o Inciso XI ao Art. 33, da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. O Artigo 33, da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 223 de 28/06/2005
Porx admin – Em 28 junho, 2005 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 223 de 28/06/2005Concede ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM LUIZ CLÁUDIO CALIXTO BARBOSA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM LUIZ CLÁUDIO […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 222 de 28/06/2005
Porx admin – Em 28 junho, 2005 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 222 de 28/06/2005Concede à REDE GLOBO DE TELEVISÃO a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, à REDE GLOBO DE TELEVISÃO. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900