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Lei n° 3.334 de 03 de julho de 2023
Porx admin – Em 03 julho, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.334 de 03 de julho de 2023LEI Nº 3.334, DE 3 DE JULHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002, altera a alíquota e regulamenta a base de cálculo dos serviços previstos no subitem 4.23 (Código Tributário do Município de Duque de […]
Leia mais →Lei n° 3.333 de 03 de julho de 2023
Porx admin – Em 03 julho, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.333 de 03 de julho de 2023LEI Nº 3.333, DE 3 DE JULHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Concede Anistia e Remissão de Juros e Multas incidentes sobre os tipos de créditos que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os […]
Leia mais →Câmara realiza cerimônia para outorga de moções e títulos
Porx admin – Em 30 junho, 2023 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara realiza cerimônia para outorga de moções e títulosRepresentantes de variados setores foram agraciados pelo vereador Jackson Wagner (PSD) No dia 30/06, a Câmara de Duque de Caxias, por meio do vereador Jackson Wagner (PSD), realizou sessão solene para entrega de honrarias a pessoas que têm contribuído com o desenvolvimento da cidade nos seus mais diversos setores. Na ocasião, Jefferson dos […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.204 de 29 de junho de 2023
Porx admin – Em 29 junho, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.204 de 29 de junho de 2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.204, DE 29 DE JUNHO DE 2023. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. CAIO LUIZ RIOS DE OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. CAIO LUIZ RIOS DE OLIVEIRA. Art. 2º […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 2.203 de 29 de junho de 2023
Porx admin – Em 29 junho, 2023 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 2.203 de 29 de junho de 2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.203, DE 29 DE JUNHO DE 2023. Concede ao Ilmº. Dr. WILSON GONÇALVES a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” ao Ilmº. Dr. WILSON GONÇALVES. Art. 2º Este Decreto […]
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