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Resolução n° 2.073 de 16/12/2004

Porx – Em 16 dezembro, 2004 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 2073, de 16 de dezembro de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Guaraci Baptista de Paulo. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 2.074 de 16/12/2004

Porx – Em 16 dezembro, 2004 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 2074, de 16 de dezembro de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. PAULO JOSÉ DOS SANTOS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Lei N° 1.855 de 14/12/2004

Porx – Em 14 dezembro, 2004 – Em Lei Com No comment

Cria 6 novas vagas de Contador no Quadro Permanente; modifica o Símbolo referente ao Presidente da Junta de Recursos Fiscais; e estende gratificação aos Cargos em Comissão que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam criadas 6 (seis) novas vagas de Contador junto ao […]

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Lei N° 1.854 de 07/12/2004

Porx – Em 07 dezembro, 2004 – Em Lei Com No comment

Obriga os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços do Município a disponibilizarem, para consulta, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços do Município de Duque de Caxias […]

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Lei N° 1.853 de 07/12/2004

Porx – Em 07 dezembro, 2004 – Em Lei Com No comment

Cria o Centro Pleno de Semi Internato para Portadores de Deficiências Graves no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Centro Pleno de Semi Internato para Portadores de Deficiências Graves no Município de Duque […]

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