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Lei nº 1868 de 11/04/2005
Porx admin – Em 11 abril, 2005 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 1868 de 11/04/2005Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1868 de 11/4/2005 Autor: Comissão de Vereadores L E I Nº. 1868 , de 11 de ABRIL de 2005. Dispõe sobre a concessão de gratificação de encargos especiais, […]
Leia mais →Resolução nº 2.076 de 05/04/2005
Porx admin – Em 05 abril, 2005 – Em Resolução Com No commentR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.076, de 05 de Abril de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Secretário de Saúde de Duque de Caxias, […]
Leia mais →Lei nº 1866 de 01/04/2005
Porx admin – Em 01 abril, 2005 – Em Lei Com No commentDesafeta do uso comum do povo as áreas que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE C.AXIAS decreta e eu .anciono a seguinte Lei. Art. 1° Ficam desafetadas do uso comum do povo. parte da Avenida Adolpho Fichman – trecho entre as Ruas Elisa Maria e Marumbi; e parte da Avenida […]
Leia mais →Lei nº 1865 de 01/04/2005
Porx admin – Em 01 abril, 2005 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1865 de 1/4/2005 Autor: Comissão de Vereadores L E I Nº. 1865 , de 01 de ABRIL de 2005. Acrescenta a Alínea “I” ao Inciso II, do Artigo […]
Leia mais →Lei nº 1.864 de 23/03/2005
Porx admin – Em 23 março, 2005 – Em Lei Com No commentReclassifíca as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído, de acordo com o número de Turmas/Dia, o seguinte Quadro de Classificação de Diretores de Escolas Municipais: UNIDADES ESCOLARES Situação Anterior Situação Atual E.M. Carlota Machado Tipo […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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