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Lei nº 1863 de 11/03/2005
Porx admin – Em 11 março, 2005 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1863 de 11/3/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1.863 , DE 11 DE MARÇO DE 2005. Altera o § 3º, do art. 23, da Lei nº. 1.506, de 14 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 199 de 03/03/2005
Porx admin – Em 03 março, 2005 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO Nº. 199, de 03 de Março de 2005. Concede a Ilmª. Srª. ELZY FERREIRA DA SILVA o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. ELZY FERREIRA DA SILVA. Art. 2º. Este […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 198 de 03/03/2005
Porx admin – Em 03 março, 2005 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO Nº. 198, de 03 de Março de 2005. Concede a Ilmª. Srª. SELMA MARIA SILVA RODRIGUES o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. SELMA MARIA SILVA RODRIGUES. Art. 2º. Este […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 197 de 03/03/2005
Porx admin – Em 03 março, 2005 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO Nº. 197, de 03 de Março de 2005. Concede a Ilmª. Srª. CARMEM PIRES MIGUELES o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. CARMEM PIRES MIGUELES. Art. 2º. Este Decreto Legislativo […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 196 de 03/03/2005
Porx admin – Em 03 março, 2005 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO Nº. 196, de 03 de Março de 2005. Concede a Ilmª. Srª. MARIA LANDERLEIDE DE ASSIS DUARTE o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. MARIA LANDERLEIDE DE ASSIS DUARTE. Art. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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