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Decreto Legislativo n° 139 de 14/09/2004

Porx – Em 14 setembro, 2004 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 139 de 14/09/2004

DECRETO LEGISLATIVO N°. 139 de 14 de setembro de 2004. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM CÉSAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. […]

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Lei N° 1.839 de 08/09/2004

Porx – Em 08 setembro, 2004 – Em Lei Com No comment

Denomina Prédio Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se POSTO DE SAÚDE AMARO MARTINS DA SILVA o Posto de Saúde (PSF) do Bairro Jardim Anhangá, 3° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, […]

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Lei N° 1.838 de 02/09/2004

Porx – Em 02 setembro, 2004 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Passa a denominar-se PRAÇA LUQUINHA a praça sem denominação, em fase construção na confluência da Avenida Marques de Barbacena com a Rua Dr. Nelson Fernandes, no Bairro Capivari, 4°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente […]

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Lei N° 1.837 de 02/09/2004

Porx – Em 02 setembro, 2004 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua Sebastião Vieira a atual Rua Projetada A, localizada entre as Ruas Tireno e Nelson Fernandes, no Bairro Capivari, 4o Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data […]

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Lei N° 1.836 de 31/08/2004

Porx – Em 31 agosto, 2004 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua Noemio Ferreira Barbosa a atual Rua Saxônia , localizada no Bairro Capivari, 4° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]

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