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Lei N° 1.835 de 31/08/2004
Porx admin – Em 31 agosto, 2004 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA CLOVES PEREIRA DA SILVA a atual Praça de Esporte e Lazer do Morro do Sapo, localizada na Rua Boa Viagem, s/n°, no Bairro Centenário, Io. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 138 de 31/08/2004
Porx admin – Em 31 agosto, 2004 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°.0138 de 31 de Agosto de 2004. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, que será concedido a […]
Leia mais →Lei N° 1.834 de 23/08/2004
Porx admin – Em 23 agosto, 2004 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA BAIXADA – ACB, com sede na Rua José de Alvarenga, n°. 553, no Centro deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor […]
Leia mais →Decreto Legislativo n°137 de 17/08/2004
Porx admin – Em 17 agosto, 2004 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 0137, de 17 de agosto de 2004. Apreciação ao parecer prévio do TCE, referente a prestação de contas de Administração Financeira do Município de Duque de Caxias – Exercício de 2002. A CÂMARA MUNICIPAL BE BUQUE BE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Ficam aprovadas as contas da […]
Leia mais →Resolução n° 2.051 de 17/08/2004
Porx admin – Em 17 agosto, 2004 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 2051, de 17 de agosto de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MICHEL OUCHANA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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