Posts by admin

Resolução n° 2.037 de 03/08/2004

Porx – Em 03 agosto, 2004 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 2037, de 03 de agosto de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Eng°. IVAN ADHEMAR DE CARVALHO FILHO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]

Leia mais →

Lei N° 1.830 de 30/07/2004

Porx – Em 30 julho, 2004 – Em Lei Com No comment

Autoriza o Poder Executivo a formalizar parcelamento de débito relativo ao PASEP junto à Divida Ativa da União. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a formalizar o parcelamento do débito do Município para com a União Federal relativa do […]

Leia mais →

Decreto Legislativo n° 133 de 29/07/2004

Porx – Em 29 julho, 2004 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 0133, de 29 de junho de 2004. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui a MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES que será concedida a pessoas físicas ou a […]

Leia mais →

Decreto Legislativo n° 119 de 24/06/2004

Porx – Em 24 julho, 2004 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 119 de 24 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS de¬creta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” a Ilma. Professora Regina Célia Sanches Lopes Vianna. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua […]

Leia mais →

Lei N° 1.829 de 21/07/2004

Porx – Em 21 julho, 2004 – Em Lei Com No comment

Cria a E.M. Aline Gonçalves de Lima, Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Escola Municipal Aline Gonçalves de Lima, Tipo “B” , localizada no Bairro Beira Mar, Io. Distrito […]

Leia mais →
Skip to content