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Lei n° 1.826 de 06/07/2004

Porx – Em 06 julho, 2004 – Em Lei Com No comment

Lei n° 1.826 de 06/07/2004 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e da outras providências.

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Lei N° 1.822 de 30/06/2004

Porx – Em 30 junho, 2004 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA MÁRCIA RAQUEL BORGES a praça sem denominação, localizada na confluência das Ruas Regina e Valéria, no Bairro Amapá, 4°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 2.036 de 24/06/2004

Porx – Em 24 junho, 2004 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 2.036, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. José Arnaldo Rossi. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Resolução n° 2.035 de 24/06/2004

Porx – Em 24 junho, 2004 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 2.035, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Newton Ferreira da Costa Filho. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 2.034 de 24/06/2004

Porx – Em 24 junho, 2004 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 2.034, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. FRANCISCO VIANA DE SOUZA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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