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Lei N° 1.850 de 24/11/2004
Porx admin – Em 24 novembro, 2004 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA CARVALHO a atual Rua da Paz, localizada no Bairro Novo São Bento, 2o. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]
Leia mais →Lei N° 1.849 de 24/11/2004
Porx admin – Em 24 novembro, 2004 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E ENTRETENIMENTO DE LONGEVOS – ANELO, com sede na Avenida Winston Churchill, n.° 321, no Bairro Senhor do Bonfim, Io. Distrito deste Município. […]
Leia mais →Lei N° 1.848 de 24/11/2004
Porx admin – Em 24 novembro, 2004 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANISTIADOS POLÍTICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS – ANAPAP, com sede na Rua Barão do Triunfo, n°. 13, salas 112 e 113, no Centro deste Município. […]
Leia mais →Lei N° 1.847 de 24/11/2004
Porx admin – Em 24 novembro, 2004 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA MANOEL TOLEDO a atual Rua Projetada, localizada no Bairro Figueira, 2o. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. […]
Leia mais →Lei N° 1.846 de 24/11/2004
Porx admin – Em 24 novembro, 2004 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA DO MINEIRÃO a Praça sem denominação que está sendo construída entre a Rua Réia e a Rua Virgínia, localizada no Bairro Parque do Carmo, 2o. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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