Posts by admin

Decreto Legislativo n° 130 de 24/06/2004

Porx – Em 24 junho, 2004 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 130 de 24/06/2004

DECRETO LEGISLATIVO N°. 130, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ ALBINO VAZ PEREIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. JOSÉ ALBINO […]

Leia mais →

Lei N° 1.821 de 21/06/2004

Porx – Em 21 junho, 2004 – Em Lei Com No comment

Reserva, nos locais de estacionamento para veículos automotores, espaço para estacionamento de motocicletas e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica reservado, nos locais de estacionamento público para veículos automotores do Município de Duque de Caxias, espaço correspondente a dez por cento […]

Leia mais →

Lei N° 1.820 de 20/06/2004

Porx – Em 20 junho, 2004 – Em Lei Com No comment

Altera e revoga os dispositivos e Leis Municipais que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os Artigos 9°. e 24, ambos da Lei Municipal n°. 1.548, de 28 de dezembro de 2000, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. […]

Leia mais →

Lei N° 1.819 de 16/06/2004

Porx – Em 16 junho, 2004 – Em Lei Com No comment

Modifica o Auxílio de Apoio Técnico da Educação e regulamenta as Comissões Temporárias, e dá outras Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° A importância mencionada no Artigo 2 ° da Lei n.° 1.571, de 17 de maio de 2001, paga aos Servidores integrantes das […]

Leia mais →

Decreto Legislativo n° 118 de 15/06/2004

Porx – Em 15 junho, 2004 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 118 de 15 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilma. Sra. Rosilaine Jardim Vicente dos Santos. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]

Leia mais →
Skip to content