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Decreto Legislativo n° 105 de 01/06/2004

Porx – Em 01 junho, 2004 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 105 de 01 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Osman Alves de Oliveira Filho. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]

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Decreto Legislativo n° 104 de 01/06/2004

Porx – Em 01 junho, 2004 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 104 de 01 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Roberto Aires Oliveira da Silva. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]

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Decreto Legislativo n° 103 de 01/06/2004

Porx – Em 01 junho, 2004 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°. 103 de 01 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Ediélio Mendonça. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei nº 1815 de 24/05/2004

Porx – Em 24 maio, 2004 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1815 de 24/5/2004 Autor: Comissão de Vereadores L     E      I      Nº.    1815    ,  de        24       de         MAIO           de  2004. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias, […]

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Lei N° 1.816 de 24/05/2004

Porx – Em 24 maio, 2004 – Em Lei Com No comment

Dispõe sobre o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° – A Lei Municipal n.° 1.321, de 28 de maio de 1997, com as alterações que foram introduzidas pela Lei Municipal n° 1.695, de […]

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