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Lei N° 1.833 de 13/08/2004
Porx admin – Em 13 agosto, 2004 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública o PROJETO DESCOBRINDO NOVOS HORIZONTES, com sede na Rua Coronel Carlos Matos, n°. 03, no Bairro Saracuruna, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em […]
Leia mais →Lei N° 1.832 de 13/08/2004
Porx admin – Em 13 agosto, 2004 – Em Lei Com No commentReclassifica a E. M. Coronel Eliseu, de Tipo “B” para “A”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. A Escola Municipal Coronel Eliseu, Tipo “B” passa a ser classificada como sendo do Tipo “A”. Art. 2. Em decorrência da aplicação dos termos […]
Leia mais →Lei N° 1.831 de 13/08/2004
Porx admin – Em 13 agosto, 2004 – Em Lei Com No commentCria o Forró na Praça de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Forró na Praça de Duque de Caxias, atividade coletiva em logradouro público, realizada conforme delimitação, horário e periodicidade predeterminados, com o objetivo de […]
Leia mais →Resolução n° 2.052 de 13/08/2004
Porx admin – Em 13 agosto, 2004 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 2052, de 13 de agosto de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Dra. VÂNIA SICILIANO AIETA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Leia mais →Resolução n° 2.054 de 12/08/2004
Porx admin – Em 12 agosto, 2004 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 2054, de 12 de agosto de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Professora MARIA REGINA FILGUEIRA LORENZO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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