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Lei N° 1.796 de 07/04/2004
Porx admin – Em 07 abril, 2004 – Em Lei Com No commentCria novas vagas no Quadro Permanente de Cargos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam criadas 80 (oitenta) novas vagas de Enfermeiro, e 100 (cem) de Técnico de Enfermagem, para ingresso, em início de carreira, […]
Leia mais →Lei N° 1.795 de 31/03/2004
Porx admin – Em 31 março, 2004 – Em Lei Com No commentCria e organiza o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), c o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), órgão consultivo que tem por objetivo formular a política de turismo […]
Leia mais →Lei N° 1.794 de 31/03/2004
Porx admin – Em 31 março, 2004 – Em Lei Com No commentDispõe sobre a alteração das Leis n° 666/85 e 1.039/91; regulamenta o Art. 110, da Lei Orgânica Municipal, redefinindo a composição e atribuições do Conselho Municipal de Cultura e criando o Fundo Municipal de Cultura de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei . TÍTULO […]
Leia mais →Lei N° 1.793 de 31/03/2004
Porx admin – Em 31 março, 2004 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Passa a denominar-se PRAÇA DEPUTADO MESSIAS SOARES a atual Praça localizada na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao Hospital Infantil Ismélia da Silveira, no Bairro Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2° A presente […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 95 de 30/03/2004
Porx admin – Em 30 março, 2004 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 095, de 30 de março de 2004. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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