Posts by admin

Lei N° 1.792 de 22/03/2004

Porx – Em 22 março, 2004 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se CAMPO DANILÃO o Campo de Futebol localizado na Rua Ipanema, paralelo às Ruas Fernando Vieira e Bangu, no Bairro Dr. Laureano, 1°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor […]

Leia mais →

Lei N° 1.791 de 22/03/2004

Porx – Em 22 março, 2004 – Em Lei Com No comment

Reclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, de acordo com número de Turmas/Dia, o seguinte Quadro de Classificação de Diretores de Escolas Municipais. UNIDADES ESCOLARES Situação Anterior Situação Atual Prof. Oneres Nunes de Oliveira […]

Leia mais →

Lei N° 1.790 de 22/03/2004

Porx – Em 22 março, 2004 – Em Lei Com No comment

Cria a E.M. Laurentina Cardoso Duarte, Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Laurentina Cardoso Duarte, Tipo “B”, localizada na Rua Alberto Oliveira, Quadra 17, Lotes 8 e […]

Leia mais →

Resolução n° 2.031 de 20/03/2004

Porx – Em 20 março, 2004 – Em Resolução Com No comment

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.031 , de 20 de março de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. José Roberto dos Santos. Art. 2° […]

Leia mais →

Resolução n° 2.029 de 20/03/2004

Porx – Em 20 março, 2004 – Em Resolução Com No comment

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.029 , de 20 de março de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Luiz Silva de Melo. Art. 2° […]

Leia mais →
Skip to content