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Resolução n° 2.028 de 20/03/2004

Porx – Em 20 março, 2004 – Em Resolução Com No comment

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.028 , de 20 de março de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Pierre de Amorim Leal. Art. 2° […]

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Resolução n° 2.024 de 11/03/2004

Porx – Em 11 março, 2004 – Em Resolução Com No comment

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.024 , de 11 de março de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. Antonio Carlos Gomes. Art. 2° A […]

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Lei N° 1.789 de 10/03/2004

Porx – Em 10 março, 2004 – Em Lei Com No comment

Autoriza a criação do Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Municipal Antidrogas (FUMAD), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, através do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), instituído pela […]

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Lei N° 1.788 de 10/03/2004

Porx – Em 10 março, 2004 – Em Lei Com No comment

Cria a E.M. Prof. Amélia Câmara dos Santos, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Prof“. Amélia Câmara dos Santos, Tipo “B”, localizada na Rua Silva Cardoso, Bairro Pilar, neste […]

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Lei N° 1.787 de 10/03/2004

Porx – Em 10 março, 2004 – Em Lei Com No comment

Cria a EM José Luiz Cardoso da Silva Júnior, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. José Luiz Cardoso da Silva Júnior, Tipo “C”, localizada na Rua Ministro Oliveira Vianna, […]

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