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Lei N° 1.786 de 10/03/2004

Porx – Em 10 março, 2004 – Em Lei Com No comment

Cria a E.M. Prof. Walter Russo de Souza, Tipo “A” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Prof. Walter Russo de Souza, Tipo “A”, localizada na Estrada do Pilar, n° […]

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Lei N° 1.785 de 26/02/2004

Porx – Em 26 fevereiro, 2004 – Em Lei Com No comment

Cria os Cargos em Comissão que menciona para atender ao 2° Conselho Tutelar de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam criados, no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, 5 (cinco) Cargos em Comissão, Símbolo […]

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Lei N° 1.784 de 26/02/2004

Porx – Em 26 fevereiro, 2004 – Em Lei Com No comment

Cria novas vagas no Quadro Permanente de Cargos para o Magistério, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Ficam criadas 703 (setecentas e três) vagas de Professor II, para ingresso, em início de carreira, mediante Concurso Público na Área de Educação. Art. […]

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Lei N° 1.783 de 13/01/2004

Porx – Em 13 janeiro, 2004 – Em Lei Com No comment

Obriga os estabelecimento bancários a adotar rampas e portas especiais para o acesso de deficientes físicos, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam os estabelecimentos bancários estabelecidos no Município de Duque de Caxias obrigados a adotar rampas e portas especiais para […]

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Lei N° 1.782 de 29/12/2003

Porx – Em 29 dezembro, 2003 – Em Lei Com No comment

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DE DUQUE DE CAXIAS – AAPDC, com sede na Rua Barão do Triunfo, n°. 160, no Bairro 25 de Agosto, 1°. Distrito deste […]

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