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Lei N° 1.770 de 29/12/2003

Porx – Em 29 dezembro, 2003 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA CONSTANTINO GASPAR a atual Rua Projetada A, localizada no Bairro Gramacho, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em […]

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Lei nº 1768 de 29/12/2003

Porx – Em 29 dezembro, 2003 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1768 de 29/12/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.           1768    , DE   29        DE   dezembro          DE   2003. Altera a Planta Genérica de Valores estabelecida pela Lei nº. 1.554/00 . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei nº 1777 de 29/12/2003

Porx – Em 29 dezembro, 2003 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1777 de 29/12/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.     1777,   DE   29  DE   DEZEMBRO  DE    2003. Autoriza o Poder Executivo a criar Serviços de Fisioterapia nas unidades de saúde do Município de Duque de Caxias  e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei nº 1769 de 29/12/2003

Porx – Em 29 dezembro, 2003 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1769 de 29/12/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.  1769, DE 29   DE  DEZEMBRO   DE       2003. Altera e revoga os dispositivos constantes das Leis Municipais 1.556/00 e 1.646/02, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Lei n° 1.766 de 29 de dezembro de 2003

Porx – Em 29 dezembro, 2003 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 1.766 de 29 de dezembro de 2003

Lei n° 1.766 de 29 de dezembro de 2003 Regulamenta o Código Tributário do Município de Duque de Caxias (Lei n° 1.664/02) e dá outras providências.  

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