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Lei N° 1.763 de 17/12/2003
Porx admin – Em 17 dezembro, 2003 – Em Lei Com No commentDetermina a divulgação do Quadro de Pessoal e escala de serviço dos profissionais da área de saúde nas suas respectivas unidades de trabalho, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. A Direção de Hospitais e Unidades de Saúde vinculadas ao Município de […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 094 de 11/12/2003
Porx admin – Em 11 dezembro, 2003 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 094, de 11 de dezembro de 2003. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “Cidadão Amigo do Idoso”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “Cidadão Amigo do Idoso”, que […]
Leia mais →Resolução nº 2.021 de 09/12/2003
Porx admin – Em 09 dezembro, 2003 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução nº 2.021 de 09/12/2003Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JOELSO MADEIRA NUNES. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara […]
Leia mais →Resolução nº 2.019 de 09/12/2003
Porx admin – Em 09 dezembro, 2003 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução nº 2.019 de 09/12/2003Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JAIRO PEREIRA RIBEIRO. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara […]
Leia mais →Resolução nº 2.020 de 09/12/2003
Porx admin – Em 09 dezembro, 2003 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução nº 2.020 de 09/12/2003Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilmª. Srª. CELIA MARIA FERREIRA CANDIDO DE ALENCAR. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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