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Lei nº 1736 de 26/09/2003

Porx – Em 26 setembro, 2003 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1736 de 26/9/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.        1736, DE  26   DE  SETEMBRO   DE       2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se RUA DO […]

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Lei N° 1.734 de 16/09/2003

Porx – Em 16 setembro, 2003 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA HERBERT DE SOUZA a atual Rua Projetada G, localizada no Bairro Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]

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Lei N° 1.732 de 16/09/2003

Porx – Em 16 setembro, 2003 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA LUIZ GONZAGA a atual Rua Projetada J, localizada no Bairro Parque Vila Nova, Io Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]

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Lei nº 1731 de 16/09/2003

Porx – Em 16 setembro, 2003 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1731 de 16/9/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.  1731, DE     16      DE   SETEMBRO   DE       2003. Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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Lei nº 1733 de 16/09/2003

Porx – Em 16 setembro, 2003 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1733 de 16/9/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.    1733, DE     16  DE   SETEMBRO DE  2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se RUA BRASIL a atual Rua […]

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