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Lei n° 1.730 de 11/09/2003
Porx admin – Em 11 setembro, 2003 – Em Lei Com No commentLEI N°. 1730 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2003. Reclassifica a E. M. Prof. João Faustino de França Sobrinho, e dá providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. A Escola Municipal Prof. João Faustino de França Sobrinho, Tipo “B”, passa a ser classificada como […]
Leia mais →Emenda à Lei Orgânica n° 027 de 11/09/2003
Porx admin – Em 11 setembro, 2003 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com No commentEMENDA À LEI ORGÂNICA N”. 027, 11 de setembro de 2003. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. O Art. 33, da Subseção II, Seção VII, Capítulo II, Título I da Lei Orgânica […]
Leia mais →Resolução nº 1.991 de 11/09/2003
Porx admin – Em 11 setembro, 2003 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução nº 1.991 de 11/09/2003Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. […]
Leia mais →Lei nº 1729 de 28/08/2003
Porx admin – Em 28 agosto, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1729 de 28/8/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1729, DE 28 DE AGOSTO DE 2003. Cria novas vagas no Quadro Permanente da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Leia mais →Lei nº 1728 de 14/08/2003
Porx admin – Em 14 agosto, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1728 de 14/8/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1728 , DE 14 DE agosto DE 2003. Concede a gratificação que menciona; modifica dispositivo, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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