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Lei n° 3.331 de 09 de junho de 2023
Porx admin – Em 09 junho, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.331 de 09 de junho de 2023LEI Nº 3.331, DE 9 DE JUNHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passam a denominar-se Avenida Francisco Gil e Avenida Silvio Carvalho os logradouros situados na […]
Leia mais →Lei n° 3.330 de 07 de junho de 2023
Porx admin – Em 07 junho, 2023 – Em Sem categoria Com Comentários desativados em Lei n° 3.330 de 07 de junho de 2023LEI Nº 3.330, DE 7 DE JUNHO DE 2023. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ERNANI BATISTA DE LIMA o equipamento público a ser implementado em terreno existente na Rua Antonio Guedes, nº 1.029, (próximo à […]
Leia mais →Lei n° 3.329 de 07 de junho de 2023
Porx admin – Em 07 junho, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.329 de 07 de junho de 2023LEI Nº 3.329, DE 7 DE JUNHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 178/2023. Autor: Vereador Carlos Alberto de Paula Dias Junior. Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservar, no mínimo, 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais para pessoas com deficiência nos programas de construção de moradia, no âmbito do Município de Duque […]
Leia mais →Lei n° 3.330 de 07 de junho de 2023
Porx admin – Em 07 junho, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.330 de 07 de junho de 2023L E I Nº 3.330 DE 07 DE JUNHO DE 2023 Oriundo do Projeto de Lei nº. 179/2023 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Júnior Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ERNANI BATISTA DE LIMA o […]
Leia mais →Vereadores solicitam ao Executivo mais diálogo com os professores da Rede Municipal
Porx admin – Em 01 junho, 2023 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores solicitam ao Executivo mais diálogo com os professores da Rede MunicipalPresidente Celso do Alba (MDB) e vereador Alex Freitas (SD) receberam, na manhã desta quinta-feira (1º), na Câmara, os representantes do SEPE/DC que apresentaram as suas reivindicações Com o objetivo de interceder junto ao governo municipal a fim de buscar o consenso com os profissionais da Educação, o presidente da Câmara, Celso do Alba (MDB), […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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