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Lei N° 1.719 de 25/06/2003

Porx – Em 25 junho, 2003 – Em Lei Com No comment

Altera a Lei n°. 1.066/91, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Artigo 15, da Lei n°. 1.066, de 19 de agosto de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, passa a vigorar com […]

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Lei nº 1720 de 25/06/2003

Porx – Em 25 junho, 2003 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1720 de 25/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.         1720 , DE  25    DE   JUNHO    DE       2003. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Notáveis do Portal do Crescimento, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei nº 1718 de 23/06/2003

Porx – Em 23 junho, 2003 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1718 de 23/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.   1718, DE  23    DE   JUNHO DE   2003. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Semana da 3ª Idade, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]

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Lei N° 1.716 de 16/06/2003

Porx – Em 16 junho, 2003 – Em Lei Com No comment

Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Semana da 3a Idade, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituída, eo âmbito do Município de Duque de Caxias, a Semana da 3® Idade, compreendida anualmente de 21 a 27 […]

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Lei nº 1717 de 16/06/2003

Porx – Em 16 junho, 2003 – Em Lei Com No comment

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1717 de 16/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.       1717        , DE 16  DE  JUNHO  DE     2003. Reclassifica a E. M. Barro Branco de Tipo “C” para “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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