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Lei N° 1.745 de 01/10/2003
Porx admin – Em 01 outubro, 2003 – Em Lei Com No commentLEI N°. *745 , DE O1 DE OUTUBRO DE 2003. Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Conselho Municipal do Idoso (COMUDI), órgão encarregado de políticas em favor dos direitos da pessoa idosa, […]
Leia mais →Lei N° 1.743 de 01/10/2003
Porx admin – Em 01 outubro, 2003 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA UM MALA a atual Rua Projetada D, localizada no Bairro Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]
Leia mais →Lei N° 1.742 de 01/10/2003
Porx admin – Em 01 outubro, 2003 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA FILIPINAS a atual Rua Projetada F2, localizada no Bairro Parque Vila Nova, Io, Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]
Leia mais →Lei nº 1744 de 01/10/2003
Porx admin – Em 01 outubro, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1744 de 1/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1744, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003. Dispõe sobre o cancelamento de multas e acréscimos sobre créditos tributários nos casos que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Leia mais →Lei nº 1745 de 01/10/2003
Porx admin – Em 01 outubro, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1745 de 1/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1745 , DE 01 DE outubro DE 2003. Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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