Posts by admin
Lei n° 3.328 de 01 de junho de 2023
Porx admin – Em 01 junho, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.328 de 01 de junho de 2023LEI Nº 3.328, DE 1 DE JUNHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 177/2023. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ORMINDO JOSÉ DO NASCIMENTO a atual rua sem denominação […]
Leia mais →Lei n° 3.327 de 01 de junho de 2023
Porx admin – Em 01 junho, 2023 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.327 de 01 de junho de 2023LEI Nº 3.327, DE 1 DE JUNHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 176/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento e Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA EDSON ARANTES DO […]
Leia mais →Secretaria de Saúde presta contas do 1º Quadrimestre de 2023
Porx admin – Em 30 maio, 2023 – Em Notícias Com Comentários desativados em Secretaria de Saúde presta contas do 1º Quadrimestre de 2023Informações são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS) Em 30/05, a Câmara de Duque de Caxias sediou audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre de 2023 (janeiro a abril). Conforme a Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução […]
Leia mais →Câmara recebe Conselheiros Tutelares e parlamentares manifestam apoio por reajuste
Porx admin – Em 30 maio, 2023 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara recebe Conselheiros Tutelares e parlamentares manifestam apoio por reajusteEducação para surdos, demandas da saúde e a ineficácia do transporte também foram pautados A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou mais uma Sessão Plenária nesta terça-feira (30). Na ocasião, membros dos Conselhos Tutelares da cidade solicitaram um possível reajuste salarial à classe e o vereadores protagonizaram as manifestações na tribuna. Os problemas do […]
Leia mais →Resolução n° 2.857 de 30 maio de 2023
Porx admin – Em 30 maio, 2023 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.857 de 30 maio de 2023RESOLUÇÃO Nº 2.857, DE 30 DE MAIO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. THAÍS DOS SANTOS LIMA, Defensora Pública do 4º Núcleo Regional de Tutela Coletiva. Art. 2º […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900