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Resolução nº 1.992 de 30/09/2003
Porx admin – Em 30 setembro, 2003 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução nº 1.992 de 30/09/2003Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Revmº. Bispo MOACYR WINDER DUARTE AZEVEDO BRANDÃO. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em […]
Leia mais →Lei N° 1.741 de 26/09/2003
Porx admin – Em 26 setembro, 2003 – Em Lei Com No commentReclassifica a E.M. Prof. Motta Sobrinho, de Tipo “B” para “A” e dá outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. A Escola Municipal Prof. Motta Sobrinho, Tipo “B” , passa a ser classificada como sendo do Tipo “A”. Art. 2°. – Em decorrência da […]
Leia mais →Lei N° 1.740 de 26/09/2003
Porx admin – Em 26 setembro, 2003 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA MÁRIO LAGO a atual Rua Projetada C 1, localizada no Bairro Parque Vila Nova, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]
Leia mais →Lei N° 1.739 de 26/09/2003
Porx admin – Em 26 setembro, 2003 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA GRANDE OTELO a atual Rua Projetada F, localizada no Bairro Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]
Leia mais →Lei N° 1.738 de 26/09/2003
Porx admin – Em 26 setembro, 2003 – Em Lei Com No commentDetermina a aquisição de obras de autores duquecaxienses por entidades públicas culturais e educacionais deste Município e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Torna-se obrigatória, a todas as entidades públicas culturais e educacionais deste Município, a reserva de no mínimo 10% (dez […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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