Posts by admin
Lei N° 1.726 de 08/07/2003
Porx admin – Em 08 julho, 2003 – Em Lei Com No commentDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, §2°, da Constituição Federal, no art, 4°, da Lei Complementar […]
Leia mais →Lei N° 1.722 de 02/07/2003
Porx admin – Em 02 julho, 2003 – Em Lei Com No commentAutoriza a Compensação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°, Os recursos oriundos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) destinados a custear a prestação efetiva ou potencial dos serviços de instalação, manutenção e operação do sistema […]
Leia mais →Lei nº 1723 de 02/07/2003
Porx admin – Em 02 julho, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1723 de 2/7/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1723 , DE 02 DE JULHO DE 2003. Cria a Companhia Municipal de Dança de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Leia mais →Lei nº 1724 de 02/07/2003
Porx admin – Em 02 julho, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1724 de 2/7/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1724, DE 02 DE JULHO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA FRANCISCO DE SOUZA LAIA […]
Leia mais →Lei nº 1725 de 02/07/2003
Porx admin – Em 02 julho, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1725 de 2/7/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1725, DE 02 DE JULHO DE 2003. Cria a E. M. Mauro de Castro, Tipo “A”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900