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Lei nº 1721 de 30/06/2003
Porx admin – Em 30 junho, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1721 de 30/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1721 , DE 30 DE JUNHO DE 2003. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerado Órgão […]
Leia mais →Resolução n° 1.963 de 26/06/2003
Porx admin – Em 26 junho, 2003 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1963, DE 26 DE JUNHO DE 2003. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Desembargador Luiz Zveiter. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de […]
Leia mais →Lei N° 1.719 de 25/06/2003
Porx admin – Em 25 junho, 2003 – Em Lei Com No commentAltera a Lei n°. 1.066/91, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Artigo 15, da Lei n°. 1.066, de 19 de agosto de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, passa a vigorar com […]
Leia mais →Lei nº 1720 de 25/06/2003
Porx admin – Em 25 junho, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1720 de 25/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1720 , DE 25 DE JUNHO DE 2003. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Notáveis do Portal do Crescimento, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Leia mais →Lei nº 1718 de 23/06/2003
Porx admin – Em 23 junho, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1718 de 23/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1718, DE 23 DE JUNHO DE 2003. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Semana da 3ª Idade, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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