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Lei nº 1713 de 11/06/2003
Porx admin – Em 11 junho, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1713 de 11/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1713, DE 11 DE JUNHO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se Praça Vereador […]
Leia mais →Lei nº 1714 de 11/06/2003
Porx admin – Em 11 junho, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1714 de 11/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1714 , DE 11 DE JUNHO DE 2003. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 092 de 05/06/2003
Porx admin – Em 05 junho, 2003 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 092 de 05/06/2003Concede a Ilmª. Srª. CLAUDIA SIMONE DORVILLE COSTA a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilmª. Srª. CLAUDIA SIMONE DORVILLE COSTA. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 090 de 05/06/2003
Porx admin – Em 05 junho, 2003 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 090 de 05/06/2003Concede ao Ilmº. Srº. GUILHERME MARTINS REGO a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Srº. GUILHERME MARTINS REGO. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 091 de 05/06/2003
Porx admin – Em 05 junho, 2003 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 091 de 05/06/2003Concede ao Ilmº. Srº. EDSON KLEIBER DE CASTILHO a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Srº. EDSON KLEIBER DE CASTILHO. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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