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Lei nº 1696 de 23/04/2003
Porx admin – Em 23 abril, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1696 de 23/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1696 , DE 23 DE ABRIL DE 2003. Cria a Escola Municipal “Prof. Alberto Ribeiro de Vasconcellos”, e dá outras providências. A CÂMARA […]
Leia mais →Lei N° 1.695 de 15/04/2003
Porx admin – Em 15 abril, 2003 – Em Lei Com No commentAltera a Lei n° 1.321/97, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° A Lei n°. 1.321, de 28 de maio de 1997 – Lei Orgânica da Assistência Social – passa a vigorar com as seguintes alterações: “Alt. 2°……………………………………………………………………………… XII – convocar, bienalmente, […]
Leia mais →Lei N° 1.694 de 15/04/2003
Porx admin – Em 15 abril, 2003 – Em Lei Com No commentAltera dispositivos da Lei n.° 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Art. 1°. O Artigo 212, da Lei n.° 1.664, de 28 de novembro de 2002, (Código Tributário Municipal), passa a vigorar […]
Leia mais →Lei nº 1693 de 15/04/2003
Porx admin – Em 15 abril, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1693 de 15/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1693 , DE 15 DE abril DE 2003. Dá nova redação ao Artigo 19, da Lei 1.278/95, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Leia mais →Lei N° 1.689 de 10/04/2003
Porx admin – Em 10 abril, 2003 – Em Lei Com No commentReclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° A Escola Municipal Pedro Paulo da Silva, Tipo “D”, passa a ser classificada como sendo do Tipo “C”, e a Escola Municipal Santo Agostinho, Tipo “B”, passa a ser […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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