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Lei N° 1.687 de 24/03/2003
Porx admin – Em 24 março, 2003 – Em Lei Com No commentAutoriza a abrir Concorrência Pública, para o fim que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Concorrência Pública para a concessão do privilégio da exploração, em cada Distrito, do Serviço Funerário e Administração dos Cemitérios do Município, […]
Leia mais →Lei N° 1.686 de 24/03/2003
Porx admin – Em 24 março, 2003 – Em Lei Com No commentCria a Creche c;Portal do Crescimento do Amapá” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a “Creche Portal do Crescimento do Amapá”, localizada na Rua Dalila, s/n°. , no Bairro Amapá, 4°. Distrito […]
Leia mais →Resolução n° 1.959 de 20/03/2003
Porx admin – Em 20 março, 2003 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 1.959 de 20/03/2003Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Senador Marcelo Bezerra Crivella. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara […]
Leia mais →Lei N° 1.685 de 28/02/2003
Porx admin – Em 28 fevereiro, 2003 – Em Lei Com No commentCria o Departamento de Contratos e Convênios e o Departamento de Almoxarifado Geral A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam criados, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, o Departamento de Contratos e Convênios, e o Departamento de Almoxarifado Geral. Art. 2° O Departamento de […]
Leia mais →Lei N° 1.684 de 28/02/2003
Porx admin – Em 28 fevereiro, 2003 – Em Lei Com No commentCria a E.M. Prof. Maria José de Oliveira, Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Maria José de Oliveira, Tipo “B”, (antigo Colégio Dom Bosco), localizada no Bairro […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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