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Emenda à Lei Orgânica n° 16 de 09/05/2002

Porx – Em 09 maio, 2002 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com No comment

EMENDA A LEI ORGÂNICA N°. 16, DE 09 DE MAIO DE DE 2002. Dá nova redação ao Artigo 170, da Lei Orgânica Municipal. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: “Art 1°. – O “caput” […]

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Decreto Legislativo 051 de 18/04/2002

Porx – Em 18 abril, 2002 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°.051 , de 18 de abril de 2002. Apreciação ao parecer prévio do TCE, referente a prestação de contas de Administração Financeira do Município de Duque de Caxias – Exercício de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. – Ficam aprovadas as […]

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Resolução nº 1.911 de 16/04/2002

Porx – Em 16 abril, 2002 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução nº 1.911 de 16/04/2002

RESOLUÇÃO Nº 1.911 DE 16 DE ABRIL DE 2002 Oriunda do Projeto de Resolução nº. 067/06 Autor: Vereador Gilberto José da Silva Cria, na Câmara Municipal de Duque de Caxias, o Auxílio Matemo-Educacional e dá outras providencias.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica criado […]

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Lei Nº 1.634 de 08/04/2002

Porx – Em 08 abril, 2002 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA PEDRO BIANCO a praça sem denominação, localizada na Rua Capitão Damasceno, esquina com a Rua Lauro Aragão, no Bairro Jacatirão, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor […]

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Lei Nº 1.633 de 08/04/2002

Porx – Em 08 abril, 2002 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA AMADEU LOPES a praça sem denominação, localizada na Rua Capitão Damasceno, esquina com a Rua Alberto Torres, no Bairro Itatiaia, Io. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data […]

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