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Decreto Legislativo 048 de 02/04/2002

Porx – Em 02 abril, 2002 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 048, de 02 de abril de 2002. Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art Io. – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Exma. Sra. Deputada Estadual, ANDRÉIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo 047 de 02/04/2002

Porx – Em 02 abril, 2002 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°.047 , de 02 de abril d© 2002. Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art 1°. – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Exm°. Sr. Prefeita do Município de Magé, NARRIMAM FELICIDADE CORRÊA FARIA […]

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Decreto Legislativo 046 de 02/04/2002

Porx – Em 02 abril, 2002 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 046, do 02 do abril do 2002. Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta c eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exm°. Sr. Prefeito do Município de Duque de Caxias, JOSÉ CAMILO […]

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Resolução nº 1.910 de 02/04/2002

Porx – Em 02 abril, 2002 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N° 1.910, DE 02 DE ABRIL DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. OUTAIR BASTAZINI. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]

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Lei Nº 1.628 de 02/04/2002

Porx – Em 02 abril, 2002 – Em Lei Com No comment

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 11, da Lei 1418/98, modificado pela n°. 1587/01. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Art. 11, da Lei n°. 1.418, de 25 de setembro de 1998, modificado através da Lei n° . 1.587, de 20 de setembro de 2001, […]

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