Posts by admin

Lei nº 1.621 de 28/12/2001

Porx – Em 28 dezembro, 2001 – Em Lei Com No comment

Lei n° 1.621 de 28/12/2001 Ementa: Altera a Planta Genérica de Valores estabelecida pela Lei 1554, modifica o Art. 257 da Lei 1.090 de 26.12.91 e dá outras providências.

Leia mais →

Lei Nº 1.616 de 28/12/2001

Porx – Em 28 dezembro, 2001 – Em Lei Com No comment

Toma oficial o Hino “Exaltação à Cidade de Duque de Caxias”, com letra e música de autoria de Barbosa Leite, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° -Toma-se Hino Oficial do Município de Duque de Caxias o Hino “Exaltação à Cidade de […]

Leia mais →

Lei Nº 1.615 de 28/12/2001

Porx – Em 28 dezembro, 2001 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Passa a denominar-se Praça Abílio Ribeiro Barreto a praça sem denominação, localizada entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Estrada Santa Cruz, no Bairro Parque Independência, em Saracuruna, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente […]

Leia mais →

Lei Nº 1.614 de 28/12/2001

Porx – Em 28 dezembro, 2001 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Praça ADELINA DE VASCONCELLOS a praça sem denominação, localizada na Rua Capitão Damasceno, esquina com a Rua 1°. de Maio, no Bairro Morro da Carolina, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente […]

Leia mais →

Lei Nº 1.613 de 28/12/2001

Porx – Em 28 dezembro, 2001 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Passa a denominar-se Rua Machado de Assis a atual Rua A, localizada no Bairro Parque da Conquista, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. -A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]

Leia mais →
Skip to content