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Câmara outorga a Medalha Leonel Brizola pela primeira vez
O ministro da Previdência Social Carlos Lupi e a deputada estadual Martha Rocha foram alguns dos homenageados No dia 11/05, em sessão solene na Câmara de Duque de Caxias, os vereadores homenagearam diversas autoridades com a Medalha Leonel Brizola, comenda criada pelo vereador Alex Freitas (SD) e destinada a pessoas ou entidades, […]
Leia mais →Lei n° 3.326 de 10 de maio de 2023
LEI Nº 3.326, DE 10 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 172/2023. Autor: Vereador Sergio Alberto Corrêa da Rocha. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS EMBAIXADORES […]
Leia mais →Lei n° 3.325 de 10 de maio de 2023
LEI Nº 3.325, DE 10 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2023. Autor: Vereador Eduardo Anderson Goes Lopes. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o Dia Municipal do Turismo e a Semana Municipal do Turismo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei n° 3.324 de 10 de maio de 2023
LEI Nº 3.324, DE 10 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 175/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA PATRICK SILVA DOS PRAZERES MAGALHÃES o equipamento público de […]
Leia mais →Lei n° 3.323 de 10 de maio de 2023
LEI Nº 3.323, DE 10 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 173/2023. Autor: Vereador Nivan Almeida. Considera Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES DE HISTÓRIA (APPH). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a […]
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