Posts by admin
Lei Nº 1.639 de 10/06/2002
Porx admin – Em 10 junho, 2002 – Em Lei Com No commentDá nova redação aos artigos 19 e 20 da Lei n°. 1.278, de 15 dezembro de 1995. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os Artigos 19 e 20 da Lei n°. 1.278, de 15 de dezembro de 1995, passarão a ter a seguinte redação: “Art. 19. […]
Leia mais →Lei Nº 1.647 de 05/06/2002
Porx admin – Em 05 junho, 2002 – Em Lei Com No commentRegulamenta a publicidade em coletivos no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. As empresas de transporte coletivo urbano do Município de Duque de Caxias ficam autorizadas a explorar os espaços laterais dos ônibus para fins publicitários. […]
Leia mais →Resolução n° 1.914 de 04/06/2002
Porx admin – Em 04 junho, 2002 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1914, DE 04 DE JUNHO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ELIESER FREIRE DE FRANÇA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Leia mais →Resolução n° 1.913 de 04/06/2002
Porx admin – Em 04 junho, 2002 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1.913, DE 04 DE JUNHO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Vereador MARIVAL GOMES DA SILVA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 059 de 04/06/2002
Porx admin – Em 04 junho, 2002 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 059 , de 04 de Junho de 2002. Concede ao Ilm°. Sr. JOSÉ DE SANTANA SANTOS a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. JOSÉ DE […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900