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Decreto Legislativo n° 053 de 09/05/2002
Porx admin – Em 09 maio, 2002 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 053, de 09 do maio de 2002. Concede ao Ilm°. Sr. Marco Antonio Barcellos a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. MARCO ANTONIO BARCELLOS. […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 052 de 09/05/2002
Porx admin – Em 09 maio, 2002 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 052 , do 09 de maio do 2002. Concede ao Ilm°. Pastor Francisco Lopes Veloso a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS» ao Ilm°. Pastor FRANCISCO LOPES […]
Leia mais →Emenda à Lei Orgânica n° 16 de 09/05/2002
Porx admin – Em 09 maio, 2002 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com No commentEMENDA A LEI ORGÂNICA N°. 16, DE 09 DE MAIO DE DE 2002. Dá nova redação ao Artigo 170, da Lei Orgânica Municipal. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: “Art 1°. – O “caput” […]
Leia mais →Decreto Legislativo 051 de 18/04/2002
Porx admin – Em 18 abril, 2002 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°.051 , de 18 de abril de 2002. Apreciação ao parecer prévio do TCE, referente a prestação de contas de Administração Financeira do Município de Duque de Caxias – Exercício de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. – Ficam aprovadas as […]
Leia mais →Resolução nº 1.911 de 16/04/2002
Porx admin – Em 16 abril, 2002 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução nº 1.911 de 16/04/2002RESOLUÇÃO Nº 1.911 DE 16 DE ABRIL DE 2002 Oriunda do Projeto de Resolução nº. 067/06 Autor: Vereador Gilberto José da Silva Cria, na Câmara Municipal de Duque de Caxias, o Auxílio Matemo-Educacional e dá outras providencias.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica criado […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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