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Lei Nº 1.586 de 20/09/2001

Porx – Em 20 setembro, 2001 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. – Passa a denominar-se Rua Zelinho de Souza a atual Rua Projetada, situada no Bairro Figueira, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]

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Lei Nº 1.585 de 20/09/2001

Porx – Em 20 setembro, 2001 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua Carlos Mozzer a atual Rua Projetada, situada no Bairro Jardim Milza, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em […]

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Lei Nº 1.588 de 20/09/2001

Porx – Em 20 setembro, 2001 – Em Lei Com No comment

Cria a E. M. Wanda Gomes Soares, Tipo “D”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Wanda Gomes Soares, Tipo “D”, localizada na Rua 17 s/n°, esquina com a Rua […]

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Decreto Legislativo n° 044 de 04/09/2001

Porx – Em 04 setembro, 2001 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°.044 , de 04 de SETEMBRO de 2001. Dispõe sobre os critérios por concessão de bolsas de estudo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica estabelecido um convênio entre a Câmara Municipal de Duque de Caxias e a UNIÃO BRASILEIRA DE CULTURA E […]

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Lei Nº 1.584 de 24/08/2001

Porx – Em 24 agosto, 2001 – Em Lei Com No comment

Modifica dispositivo da Lei n°. 1561/01, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Passa a vigorar com a seguinte redação o dispositivo abaixo relacionado da Lei n°. 1561, de 09 de fevereiro de 2001, que cria o Regime Especial de Trabalho para […]

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