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Lei Nº 1.634 de 08/04/2002
Porx admin – Em 08 abril, 2002 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA PEDRO BIANCO a praça sem denominação, localizada na Rua Capitão Damasceno, esquina com a Rua Lauro Aragão, no Bairro Jacatirão, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor […]
Leia mais →Lei Nº 1.633 de 08/04/2002
Porx admin – Em 08 abril, 2002 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA AMADEU LOPES a praça sem denominação, localizada na Rua Capitão Damasceno, esquina com a Rua Alberto Torres, no Bairro Itatiaia, Io. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data […]
Leia mais →Lei Nº 1.632 de 08/04/2002
Porx admin – Em 08 abril, 2002 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua MIGUEL PENNA a atual Rua Nambi, localizada no Bairro Parque Nova Esperança, 2° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]
Leia mais →Lei Nº 1.631 de 08/04/2002
Porx admin – Em 08 abril, 2002 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se Rua Wallace Soares a atual Rua Almirante Barroso, situada no Centro deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE […]
Leia mais →Lei N° 1.630 de 02/04/2002
Porx admin – Em 02 abril, 2002 – Em Lei Com No commentReclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, de acordo com o número de Turmas/Dia, o seguinte Quadro de Classificação de Diretores de Escolas Municipais: UNIDADES ESCOLARES Situação Anterior Situação Atual Governador Mário Covas Júnior […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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