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Resolução nº 1.910 de 02/04/2002
Porx admin – Em 02 abril, 2002 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1.910, DE 02 DE ABRIL DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. OUTAIR BASTAZINI. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Leia mais →Lei Nº 1.628 de 02/04/2002
Porx admin – Em 02 abril, 2002 – Em Lei Com No commentAcrescenta Parágrafo Único ao Artigo 11, da Lei 1418/98, modificado pela n°. 1587/01. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Art. 11, da Lei n°. 1.418, de 25 de setembro de 1998, modificado através da Lei n° . 1.587, de 20 de setembro de 2001, […]
Leia mais →Lei Nº 1.627 de 15/03/2002
Porx admin – Em 15 março, 2002 – Em Lei Com No commentInstitui penalidades aos imóveis em situação de abandono e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica instituída multa de 20% (vinte por cento) ao ano, cumulativa, até o limite de 100% (cem por cento), sobre o valor do Imposto Territorial Urbano, aplicada aos terrenos cujos proprietários […]
Leia mais →Resolução n° 1.909 de 05/03/2002
Porx admin – Em 04 março, 2002 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1909, DE 05 DE MARÇO DE 2002. Exclui dos efeitos do Resolução n°. 1,849/01, os Cargos que menciona, o dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art 1°. Ficam excluídos dos efeitos dos Artigos 1°. e 2°. da Resolução n°. 1.849, de 15 […]
Leia mais →Lei Nº 1.626 de 01/03/2002
Porx admin – Em 01 março, 2002 – Em Lei Com No commentExtingue a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Comunidades; cria a Secretaria Municipal de Segurança; e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam transferidos, da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Comunidades para a Secretaria Municipal de Ação Social, a Coordenadoria de Assuntos Judiciais e seu respectivo […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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