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Lei Nº 1.605 de 21/12/2001
Porx admin – Em 21 dezembro, 2001 – Em Lei Com No commentDesafeta do uso comum do povo parte da rua que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica desafetada do uso comum do povo, parte da Rua Sílvio Ferreira de Carvalho (antiga Rua Piranga), localizada no Loteamento Jardim Gramacho, 1°. Distrito […]
Leia mais →Lei n° 1.617 de 20/12/2001
Porx admin – Em 20 dezembro, 2001 – Em Lei Com No commentLEI N°. 1617 , de 20 DE DEZEMBRO DE 2001. Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005, e dá outras providências.
Leia mais →Decreto Legislativo n°045 de 20/12/2001
Porx admin – Em 20 dezembro, 2001 – Em Resolução Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N° 045, de 20 de dezembro de 2001. Institui, no âmbito do Legislativo duquecaxiense, a Medalha Cidade Duque de Caxias, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art 1°. Institui a Medalha Cidade Duque de Caxias que será concedida a pessoas físicas […]
Leia mais →Resolução n° 1.907 de 20/12/2001
Porx admin – Em 20 dezembro, 2001 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO 1907, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. DAMIÃO POSSIDÔNIO DA SILVA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Leia mais →Lei Nº 1.604 de 20/12/2001
Porx admin – Em 20 dezembro, 2001 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica considerada órgão de Utilidade Pública a ENTIDADE LUZ DO AMANHÃ / CRIANÇA ESPERANÇA -ELACE, com sede na Avenida Nilo Peçanha, n°. 1048, Parque Lafaiete, neste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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