Posts by admin
Resolução n° 1.863 de 28/06/2001
Porx admin – Em 28 junho, 2001 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1863, DE 28 DE JUNHO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Professor EDSON FERREIRA AGOSTINHO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Leia mais →Resolução n° 1.856 de 26/06/2001
Porx admin – Em 26 junho, 2001 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1856, DE 26 DE JUNHO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. STÉNIO GARCIA FARO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Leia mais →Lei Nº 1.572 de 18/06/2001
Porx admin – Em 18 junho, 2001 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ÁREA DE SARACURUNA E ADJACÊNCIAS -APOPENSA, com sede na Rua 15 de novembro, s/n°. no Bairro Saracuruna, 2°. Distrito deste Município. […]
Leia mais →Resolução n° 1.855 de 30/05/2001
Porx admin – Em 30 maio, 2001 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1855, DE 30 DE MAIO DE 2001. Muda, temporariamente, o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – A Câmara Municipal de Duque de Caxias, tendo em vista o disposto […]
Leia mais →Resolução n° 1.854 de 29/05/2001
Porx admin – Em 29 maio, 2001 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1854, DE 29 DE MAIO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. ADILSON BECHARA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900